TRE-PB anula votos do Republicanos de Teixeira-PB após reconhecer fraude em cota de gêneros nas eleições de 2020 e cassa mandatos de vereadores
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu pela cassação dos mandatos do vereadores eleitos pelo Republicanos de Teixeira-PB, localizada na região metropolitana de Patos, e anulou todos os votos recebidos pela legenda nas eleições municipais de 2020.
Segundo consta no documento, a decisão se deu após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta por RONIERIO ALEX DA SILVA e ALBERTO TRIGUEIRO VITAL, referente a fraude na cota de gênero no pedido de registro de candidaturas formulado pelo referido partido para a disputa das eleições de 2020.
Após a análise, o Tribunal reconheceu três candidaturas da legenda como fictícias, são elas: ZENILDA VIDAL DE PAIVA PINHEIRO, MARIA PATRICIA FERREIRA DA SILVA e DÉBORA DUARTE GOMES.
O diretório municipal do partido recorreu, mas a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pelo não conhecimento dos recursos, uma vez que os mesmos seriam manifestamente intempestivos, ou seja, foram apresentados fora do prazo para a interposição de recurso.
Diante disso, o Tribunal decidiu pela anulação dos votos recebidos pela legenda e determinou a cassação dos diplomas de mandatos eletivos dos eleitos e suplentes. Além disso, declarou a inelegibilidade, por 08 (oito) anos, subsequentes à Eleição de 2020, das promovidas ZENILDA VIDAL DE PAIVA PINHEIRO, MARIA PATRICIA FERREIRA DA SILVA e DÉBORA DUARTE GOMES.
O partido Republicanos teve três vereadores eleitos nas eleições de 2020: Nildinho, Mada da Saúde e Raimundo Costa; sendo Nildinho o mais votado com 6,34% dos votos.
A redação do Patosonline.com deixa o espaço aberto para o posicionamento do diretório municipal do Republicanos de Teixeira-PB.
Veja abaixo a decisão na íntegra:
https://drive.google.com/file/d/1SgcuKEY5m6gCs1qw9y4u45aIKuHv3bqn/view
Matéria por Patosonline.com
