Paraíba isenta ICMS para compra de vacinas contra a Covid-19 no estado
O imposto sobre Operações Relativas à Cirvulação de Mercadorias (ICSM), será isentado na Paraíba na compra de vacinas contra a Covid-19 e insumos destinados à produção de imunizantes para o enfrentamento da pandemia.
A medida de isenção foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30).
Apenas as vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como aquelas que foram autorizadas por autoridades sanitárias estrangeiras, podem ser adquiridas.
De acordo com a Secretaria do Estado de Saúde, até o momento, 359.003 pessoas foram vacinadas com a primeira dose na Paraíba e 84.460 com a segunda dose da vacina. Um total de 579.108 doses já foram distribuídas.
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