A Câmara Municipal de Catingueira realizou, no sábado, 24 de outubro de 2026, a 5ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo. Durante a sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade projetos de lei, decretos legislativos e requerimentos relacionados a homenagens, reconhecimento de serviços prestados ao município e ações nas áreas da saúde e educação.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 08/2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Sebastião Alves de Morais, que institui o dia 20 de janeiro, dedicado a São Sebastião, como feriado municipal em Catingueira.
Também foram aprovados dois projetos de decreto legislativo que concedem o Título de Cidadania Catingueirense. O primeiro, de nº 09/2026, é destinado à pastora Luciana Maria de Paula Lacerda Ferreira, por sua contribuição ao município, e é de autoria do presidente Sebastião Alves de Morais. O segundo, de nº 10/2026, de autoria do vereador Sueldo Campos Leite, concede a honraria a João Miguel Marques, em reconhecimento aos serviços prestados à cidade.
Na área da saúde, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 19/2026, que dispõe sobre a redefinição dos critérios do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
A sessão também foi marcada pela aprovação de requerimentos de votos de aplauso. De autoria do vereador João Paulo Alves de Arruda e subscrito pelos demais parlamentares, um dos requerimentos homenageia os professores pelo seu dia, celebrado em 15 de outubro.
Outro voto de aplauso, de autoria do presidente Sebastião Alves de Morais e subscrito pelos demais vereadores, reconhece a realização das comemorações do Dia das Crianças no município, destacando o prefeito Suélio Felix e a secretária municipal de Educação, Amanda Lustosa.
A atuação da saúde municipal também foi reconhecida por meio de requerimento apresentado pelo vereador Sebastião Alves de Morais. A homenagem é direcionada à gestão municipal, em nome do prefeito Suélio Felix, à secretária de Saúde, Ângela Alencar, e às equipes da área, pelo resultado obtido na avaliação Saúde Brasil 360, referente ao segundo quadrimestre de 2026, na qual o município ficou em primeiro lugar na 6ª Reunião de Saúde, conforme registrado na propositura.
Por fim, os vereadores aprovaram requerimentos de votos de pesar em homenagem a Maria de Fátima Leite Assis, conhecida como Mariinha, e a Joucier Guedes Alencar, conhecido como Neguinho de João Guedes, em solidariedade aos familiares e amigos.
Ascom
