1ª Sessão ordinária da Câmara de Catingueira é marcada pela aprovação de projetos de lei e requerimentos
A 1ª Sessão ordinária da Câmara de Catingueira, realizada na noite da última segunda-feira (26), foi marcada pela aprovação de várias matérias que estavam em tramitação na Casa. A princípio a Sessão estava marcada para acontecer no sábado, dia 24 de fevereiro, porém por conta da falta de energia registrada na cidade, a Presidente do Poder Legislativo Municipal, Shirleuda Pires, remarcou a reunião para a noite de segunda-feira (26).
Confira abaixo as matérias votadas:
Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação do município de Catingueira-PB e adota outras providencias;
Projeto de Lei nº 01/2024, de autoria do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a atualização dos vencimentos relativos aos cargos efetivos da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catingueira-PB e dá outras providencias. A Bancada da Oposição, apresentou uma Emenda ao art. 1º do Projeto de Lei nº 04/2024, passando a figurar, onde se ler, o percentual de 3,62%,, lê-se, 5% por cento. Logos após, os Projetos de Leis nº 04 e 01/2024, supra citados, foram aprovados por unanimidade, oito (08) votos e a Emenda foi reprovada por cinco (05) votos.
Projetos de Decretos Legislativos, N° 03,04,05,06,07,08,09,10 e 11/2023, de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, que concede, respectivamente, títulos de cidadania honorária deste pelos relevantes serviços prestados à comunidade catingueirense, as
professoras Amanda Cristina Lustosa Simões Brunet, Kilmara Rodrigues dos Santos, Rozeane Pereira Lustosa, Telma Gomes Ribeiro Alves, aos professores Enneo Arthur Ayres Porto Ferreira, Everson Vagner de Lucena Santos, Osvambergh Oliveira Martins, Edivan Lima de Araújo e Rafael Eduardo de Assis.
Projeto de Decreto Legislativo, N° 12/2023, de autoria do vereador Francisco de Assis Lopes de Oliveira, que concede Título de Cidadania ao Dr. José Antônio Neves Neto, que atualmente exerce o cargo de Promotor de Justiça, cujas proposituras foram submetidas em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade.
Requerimentos, votados e aprovados por unanimidade:
Requerimento, de autoria do vereador Erasmo Félix de Sousa, consignando uma Moção de Aplauso a equipe executiva, na organização da Festa do Padroeiro São Sebastião, pelo excelente trabalho, em conjunto com a Secretaria de Cultura, representada pelo jovem Lázaro Rener e demais secretarias envolvidas, neste grande evento religioso e social, em nosso município.
Requerimento, de autoria do vereador Francisco de Assis Lopes de Oliveira, solicitando ao Sr. Prefeito e ao secretário de infra-estrutura, para realizar os trabalhos de conserto de um buraco no calçamento do sítio do Sr. “Chicão, que dá acesso a Mina do Ouro. Outrossim, solicita o conserto da estrada que dá acesso ao sítio do Sr. Josivam Marques e na fazenda Açude, próximo aos sítios dos Srs. Tota e Welintom Pires.
Requerimento, de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, consignando uma Moção de Aplauso a todas as Pastorais da Paróquia de São Sebastião, juntamente com o padre Marcones, pela organização e trabalho, nas quermesses, leiloes, bingos e outras atividades, no transcorrer deste evento religioso, em janeiro de 2024.
Requerimento, de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, consignando uma Moção de Aplauso ao Sr. Luís Ramalho de Souza, que completou 105 anos, no dia 15 de fevereiro do corrente ano.
Requerimento, de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, consignando uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Nunes de Lima Filho, conhecido do “Dr. Pedro Palitó”, Sr. Severino Hermínio e das Srªs. Josefa Maria do Nascimento, conhecida por “Dona Detinha” e Dona Hercília.
Requerimento verbal, de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, solicitando da Energisa, para realizar os serviços de revisão e manutenção, devido as constantes falta de energia, na rede elétrica, que dá acesso as bombas que distribuem água para esta cidade.
Requerimento, de autoria do vereador Martim Leite Soares e subscrito por todos os pares, solicitando providências e agilidade da Energisa, no conserto da energia elétrica, na zona rural, abrangendo a zona norte, compreendendo vários sítios, desde o dia 23 de fevereiro do corrente ano, deixando todos os moradores prejudicados.
Requerimento, de autoria da vereadora Shirleuda Carlos Montenegro dos Santos Pires solicitando ao Sr. Prefeito e ao secretário de infra-estrutura, para realizar os serviços de conserto e manutenção na passagem molhada do Bom Nome, neste município.
Requerimento, de autoria da vereadora Shirleuda Carlos Montenegro dos Santos Pires, consignando uma Moção de Aplauso ao Sr. José Pires Sobrinho Neto, conhecido por “Zezão Pires”, ex- vereador e ex-Presidente deste Poder Legislativo, por ter sido agraciado, como servidor destaque, no ano de 2023, recebendo o prêmio “Desembargador Aluísio Rodrigues”, sendo entregue no dia 15 de dezembro de 2023, pelos relevantes serviços prestados, como servidor público federal, junto ao Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, com sede em João Pessoa-PB.
Requerimento, de autoria dos vereadores da Bancada da Oposição, solicitando ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Esportes, a possibilidade de dispensa das inscrições dos times desta edilidade que irão participar do torneio o Lameirão.
Requerimento, Verbal, de autoria do vereador Sueldo Campos Leite, solicitando ao secretário de infraestrutura, para efetuar a manutenção do mata-burro do Sítio Castelo, na propriedade do Sr. José Arlam, além de consertar um buraco no balde do açude do mencionado sítio, em regime de urgência, como também, retirar e podar as árvores que caíram recentemente, nas imediações do Sítio Pereiros e sítios adjacentes.
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