MPE-PB e coligação de Pedro Cunha Lima entram com ações para cassação de mandato do governador João Azevêdo
Cinco ações de investigação judiciais eleitores (Aijes) foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pedindo a cassação do governador reeleito João Azevêdo (PSB). Quatro dessas ações foram protocoladas pela coligação do ex-candidato Pedro Cunha Lima (PSDB), que ficou em segundo lugar na disputa, e uma das ações foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB). A ação do MPE e três das do candidato foram protocoladas nessa segunda-feira (19), pouco depois da solenidade de diplomação do governador reeleito.
O g1 entrou em contato com a defesa do governador João Azevêdo, que ainda não se pronunciou.
Nas ações, o MPE e a coligação acusam o governador de abuso de poder político e econômico. Eles alegam que o governador usou a máquina pública em favorecimento do projeto de reeleição, por meio dos projetos Opera Paraíba, Tá na Mesa e Travessias Urbanas. Acusam também o governador de ter feito concessão de benefícios a servidores durante período vedado.
No caso do Opera Paraíba, o MPE alega que houve publicidade das ações no período vedado e uso eleitoral do programa, sendo constatado o desvio de finalidade.
Já em relação ao Programa Tá na Mesa, destinado a fornecer almoço ao valor de R$ 1, o MPE diz que houve incremento das ações em ano eleitoral, o que seria proibido. Os valores teriam sido dobrados de considerado o ano de 2022 em relação a 2021.
O MPE destaca ainda que houve uso promocional do programa, para fins de impulso da campanha de reeleição de João e veiculação de publicidade institucional em período vedado. Isso porque, ainda de acordo com o MPE, as quentinhas estavam sendo distribuídas, nos três meses anteriores ao pleito, com suas tampas adesivadas com a logomarca do programa Tá na Mesa e do Governo da Paraíba, o que seria proibido.
Aijes da coligação de Pedro Cunha Lima
A coligação de Pedro Cunha Lima entrou com Aijes em separado. Uma delas, contra o programa Travessias Urbanas, questiona o programa que o Governo da Paraíba lançou em novembro de 2021, para restaurar a malha viária e asfaltar ruas nos municípios.
Há questionamento também ao programa Tá na Mesa, ao acusar o governador de escolher os restaurantes conveniados sem critério sócia e com dispensa de licitação.
O candidato derrotado questiona ainda os benefícios concedidos pelo governador através de Medida Provisória com relação ao Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Segurança, intensificando promoções na Polícia Militar.
A coligação de Pedro também pede que o Judiciário Eleitoral analise se houve abuso de poder nos benefícios concedidas na área da Educação. E questiona a veiculação de publicidade institucional no período de três meses antes do pleito.
G1 PB
