Juiz nega urgência em ação do MP e é favorável à flexibilização do uso de máscaras na PB
O juiz plantonista da 1ª Vara de Execuções Fiscais, João Batista Vasconcelos, não aceitou o pedido de urgência feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação contra a flexibilização do uso de máscaras no estado.
A utilização da proteção facial não é mais obrigatória em cidades da Paraíba com índice de vacinação superior a 70%, mas o MPPB acionou a Justiça para que a máscara volte a ser obrigatória em locais fechados.
O magistrado justificou na decisão que a análise da ação pode ser feita no próximo dia útil, ou seja, na segunda-feira (11), sem prejuízos porque não é um caso de urgência. Ele entende também que a pandemia segue em declínio na Paraíba e se posicionou favorável à manutenção da flexibilização do uso de máscaras.
“É bem verdade que questões atinentes à saúde pública são deveras importantes e urgentes. Todavia, considerando a situação atual da pandemia no estado da Paraíba, onde os casos de Covid-19 estão, claramente, em declínio, entendo que a postulação ora trazida não deve ser conhecida no plantão judiciário”, afirmou.
O juiz também defendeu as informações prestadas pelos gestores do Estado e de João Pessoa acerca da pandemia.
“Noutro norte, por maior que seja a capacidade do Judiciário, é o Poder Executivo quem possui os dados, as informações e a expertise necessária à tomada de decisões que, na hipótese, refere-se a faculdade dada quanto ao uso de máscaras faciais em ambientes fechados”, disse o juiz.
A ação para derrubar a flexibilização do uso de máscaras na Paraíba foi movida pela promotora da Saúde, Jovana Tabosa, nesta sexta-feira (8).
Ela disse que a medida pode trazer riscos à população e considerou inseguros os dados informados pelas gestões do Estado e de João Pessoa na adoção da flexibilização.
Ao tornarem não obrigatório o uso de máscaras em todos os ambientes, as gestões informaram que se basearam na redução do número de mortes, no aumento de vacinados e na baixa ocupação de leitos.
Portal Correio
