Sem licitação, empresa com 1 funcionário leva contrato de R$ 285,8 mi no Ministério da Saúde
Uma microempresa, que tinha apenas um funcionário registrado até pelo menos março e um capital social de R$ 1,3 milhão, obteve um contrato no valor de R$ 285,8 milhões, por meio de dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde. A informação é do portal Metrópoles.
O contrato, que foi firmado em abril, refere-se ao fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado obtido a partir do sangue, utilizado para fortalecer a imunidade de pacientes afetados por diversas doenças, como a síndrome de Guillain-Barré.
A sede da Auramedi está situada em uma casa dentro de um centro empresarial localizado em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital. Em uma visita realizada pelo Metrópoles durante o horário comercial na última sexta-feira, dia 22 de setembro, constatou-se que o local estava fechado. Um comerciante vizinho, entrevistado pela reportagem, afirmou nunca ter presenciado atividade na farmacêutica.
Já em agosto, a equipe de reportagem conversou com um funcionário do centro empresarial que confirmou que, ocasionalmente, uma funcionária da Auramedi comparece à sede, geralmente para retirar encomendas que são deixadas na administração do local. No entanto, a presença da empresa na internet é praticamente inexistente, uma vez que a Auramedi não possui sequer um site.
A empresa e o único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus por improbidade administrativa em uma ação popular no Tribunal de Justiça do Pará. A denúncia, recebida pelo Judiciário, aponta suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia da Covid-19 no município de Parauapebas. Apesar disso, a companhia não tem restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público.
Dados do Portal da Transparência apontam que a Auramedi começou a participar de pregões de órgãos federais de outubro do ano passado para cá e recebeu quantias pequenas para fornecimento de medicamentos, com notas de pagamento de até R$ 6,2 mil.
É do contrato com o Ministério da Saúde que vem o maior valor recebido pela empresa até o momento: R$ 16,5 milhões. Para conseguir o contrato, e antes de receber um centavo, a Auramedi pagou R$ 246,6 mil em um seguro de R$ 14,3 milhões, 5% do valor do contrato, algo que é exigido na legislação.
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