Prefeitura de Catingueira cria Projeto de Lei que trata sobre a gratificação para os profissionais de saúde que atuam no combate à covid-19

Foi protocolado na última sexta-feira (17/07) na Câmara Municipal de Catingueira, um projeto de lei que dispõe sobre a criação de uma gratificação extraordinária aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

O projeto prevê gratificar todos os servidores municipais que estiverem atuando no combate ao coronavírus, tais como contratados, comissionados e efetivos, enquanto durar o estado de calamidade pública e/ou situação de emergência no município em face da pandemia.

Desde o mês de abril, os servidores municipais que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus já recebem gratificações. O projeto de lei é uma forma de reconhecer e motivar a atuação desses profissionais.

O projeto prevê que a gratificação será paga também para os servidores efetivos, comissionados ou contratados, que tiverem de se afastar por ter contraído a covid-19 no exercício de suas funções.

O projeto está sob análise da Câmara Municipal de Catingueira.

Ascom

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