Portaria nomeia equipe e inicia transição entre governos em Catingueira

A Prefeitura de Catingueira publicou na última quarta-feira (25) no diário oficial do município, a portaria nº 057°2020, que constitui a comissão de transição entre os governos.

A atual gestão nomeou os seguintes membros:

JOSÉ RUCLENATO GOMES DA SILVA Secretário de Saúde;
MARIA ALESSANDRA GOMES Secretária de Administração;
ADALMIRA MARQUES DA SILVA CAJUAZ Secretária de Educação;
JOSÉ JAILSON GOMES MARQUES Secretário de Finanças e Planejamento;
CÉLIA SUPINO Assessora da Assistência Social;
RADSON DOS SANTOS LEITE Contador.

O novo prefeito eleito, Suélio Felix, nomeou os seguintes membros: TARDELLIO PEREIRA PIRES e ADENILA OLIVEIRA LUCENA.

Durante o processo de transição de governo, a comissão formada apresentará para a equipe do prefeito eleito informações e documentos necessários para o acompanhamento da gestão, principalmente:

  • Orçamento Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício que se inicia, nos termos dos arts. 4o e 5o da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
  • Demonstrativo dos saldos disponíveis, transferidos do exercício que se encerra para o exercício que se inicia, contendo: termo de conferência de saldo em caixa, termo de verificação de saldos bancários, conciliação bancária, relação de valores pertencentes a terceiros e regularmente confiados à guarda da Tesouraria;
  • balancetes mensais referentes ao exercício que se encerra;
  • relações dos compromissos financeiros de longo prazo, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros caracterizando o que já foi pago e o saldo a pagar;
  • relação de todos os servidores;
  • demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;

A transição de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de prefeito possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à manutenção dos serviços essenciais de atendimento à população e de interesse público.

O atual prefeito de Catingueira destacou que todas as informações necessárias serão disponibilizadas pela atual gestão de forma transparente e dentro dos procedimentos administrativos legais.

A relação de documentos e informações que serão disponibilizadas pela comissão de transição estão descritas na portaria n° 057/2020. Confira abaixo.

Assessoria

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