Portaria nomeia equipe e inicia transição entre governos em Catingueira
A Prefeitura de Catingueira publicou na última quarta-feira (25) no diário oficial do município, a portaria nº 057°2020, que constitui a comissão de transição entre os governos.
A atual gestão nomeou os seguintes membros:
JOSÉ RUCLENATO GOMES DA SILVA Secretário de Saúde;
MARIA ALESSANDRA GOMES Secretária de Administração;
ADALMIRA MARQUES DA SILVA CAJUAZ Secretária de Educação;
JOSÉ JAILSON GOMES MARQUES Secretário de Finanças e Planejamento;
CÉLIA SUPINO Assessora da Assistência Social;
RADSON DOS SANTOS LEITE Contador.
O novo prefeito eleito, Suélio Felix, nomeou os seguintes membros: TARDELLIO PEREIRA PIRES e ADENILA OLIVEIRA LUCENA.
Durante o processo de transição de governo, a comissão formada apresentará para a equipe do prefeito eleito informações e documentos necessários para o acompanhamento da gestão, principalmente:
- Orçamento Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício que se inicia, nos termos dos arts. 4o e 5o da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
- Demonstrativo dos saldos disponíveis, transferidos do exercício que se encerra para o exercício que se inicia, contendo: termo de conferência de saldo em caixa, termo de verificação de saldos bancários, conciliação bancária, relação de valores pertencentes a terceiros e regularmente confiados à guarda da Tesouraria;
- balancetes mensais referentes ao exercício que se encerra;
- relações dos compromissos financeiros de longo prazo, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros caracterizando o que já foi pago e o saldo a pagar;
- relação de todos os servidores;
- demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;
A transição de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de prefeito possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à manutenção dos serviços essenciais de atendimento à população e de interesse público.
O atual prefeito de Catingueira destacou que todas as informações necessárias serão disponibilizadas pela atual gestão de forma transparente e dentro dos procedimentos administrativos legais.
A relação de documentos e informações que serão disponibilizadas pela comissão de transição estão descritas na portaria n° 057/2020. Confira abaixo.
Assessoria
