Patos declara situação de emergência e pede que eventos sejam cancelados
A Prefeitura de Patos no Sertão da Paraíba decretou, nesta quinta-feira (19), situação de emergência no município. Além disso, foram definidas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19).
Na portaria, ainda fica determinada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento do vírus.
As pessoas que sentirem sintomas do novo coronavírus devem ficar em casa, especialmente os idosos que residem na cidade.
Os eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração próxima de pessoas), com público estimado acima de 100 (cem) pessoas para espaços abertos e acima de 50 (cinquenta) pessoas para espaços fechados ou em que a distância mínima entre pessoas não possa ser de dois ou mais metros devem ser cancelados ou adiados por sessenta dias.
As instituições de longa permanência para idosos e congêneres devem limitar, na medida do possível, as visitas externas, além de adotar os protocolos de higiene dos profissionais e ambientes e o isolamento dos sintomáticos respiratórios.
Os locais de grande circulação de pessoas, tais como prédios públicos,shopping centers, bancos oficiais e privados, casas lotéricas, correspondentes bancários, correios e no comércio em geral devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários, em local sinalizado.
As instituições bancárias públicas e privadas, casas lotéricas e correspondentes bancários e os correios deverão aumentar o número de empregados reforçando o atendimento aos clientes e ao público em geral, para que não formem aglomerações com mais de 50 (cinquenta) pessoas no recinto.
Ficam suspensos os atendimentos no Centro de Especialidades Frei Damião, sendo que os profissionais que trabalham ali devem ser direcionados para auxiliar no atendimento às UBS’s.
Permanecem em funcionamento: Laboratório Municipal, Unidade de Pronto Atendimento Maria Marques, a Unidade de Pronto Atendimento Otávio Pires Lacerda e o Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192.
Enquanto durar a situação de emergência instituída por este Decreto Municipal ficam liberados do comparecimento pessoal no setor de trabalho, os servidores com mais de sessenta anos, com problemas respiratórios e os portadores de doenças crônicas para execução de suas atividades na modalidade de teletrabalho, resguardando-se que o número de pessoas em atividade presencial seja suficiente para a adequada prestação do serviço público.
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