NO VALE: Justiça determina afastamento e bloqueio de bens de Prefeito por supostos desvios destinados ao próprio avô
Na última segunda-feira, dia 4 de março, a Justiça determinou o afastamento por 90 dias do prefeito de Santana de Mangueira, Nerival Inácio de Queiroz, e o bloqueio de R$ 200 mil em seus bens. A decisão surge após acusações de direcionamento de pagamentos a seu parente provenientes de um contrato administrativo já encerrado.
A ação, protocolada pelo promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, no dia 27 do último mês, teve a liminar proferida pelo juiz de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, não apenas contra o prefeito Nerival Inácio de Queiroz, mas também contra seu avô, José Inácio da Silva.
Na peça inicial, o promotor de Justiça destaca a maneira como o patrimônio público do município foi desfalcado e o exercício precário do mandato do gestor, solicitando a antecipação da tutela meritória para cessar a sangria do dinheiro público.
Segundo a investigação da Promotoria de Justiça, houve desvio de dinheiro público relacionado ao contrato de locação de um terreno pertencente ao avô do prefeito. O imóvel estava alugado desde 2009 para o funcionamento de um “lixão”, mas, mesmo após a mudança para um aterro em 2022, os repasses continuaram.
O promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral apontou pagamentos ilícitos durante a investigação, bem como tentativas de ocultar provas. Esses fatores, somados à omissão em apresentar documentos solicitados pelo Ministério Público, levaram à decisão de afastamento do gestor.
Além do afastamento por 90 dias, o juiz determinou o bloqueio de bens, incluindo imóveis, veículos e valores em agências bancárias. O bloqueio judicial também abrange valores em contas bancárias e veículos em nome do prefeito, até deliberação judicial futura. O afastamento não interfere na remuneração do prefeito, sendo que a perda da função pública só ocorrerá com o trânsito em julgado de uma eventual condenação.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do MaisPB
