MPPB pede que Catingueira, Emas, Piancó e demais cidades do Vale não realizem festas de carnaval
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotora Artemise Leal Silva, emitiu uma recomendação para que os municípios de Piancó, Emas, Catingueira, Santana dos Garrotes, Igaracy, Nova Olinda, Aguiar e Olho d’Água não realizem festas de carnaval. A medida é para evitar a disseminação do novo coronavírus.
De acordo com a orientação, os gestores deverão se valer do poder de polícia para coibir qualquer evento carnavalesco, independentemente do número de participantes.
As recomendações também foram enviadas às polícias Civil e Militar para que adotem as providências legais contra quem insistir em descumprir as normas sanitárias sobre a proibição de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar.
Quem descumprir a recomendação poderá ser enquadrado no crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, previsto no artigo 268 do Código Penal, sem prejuízo de outros crimes cabíveis.
O promotor de Justiça de Itaporanga, José Leonardo Clementino Pinto, emitiu a mesma recomendação aos municípios de Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.
Portal Catingueira
