MP Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios na PB

O Ministério Público Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios no estado da Paraíba durante a campanha eleitoral, que tem início no próximo domingo (27). O entendimento se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo o documento, publicado nesta sexta-feira (25), a orientação pela não realização de atividades presenciais vale independente da classificação de bandeiras que orientam a retomada das atividades em todos os municípios paraibanos (Plano Novo Normal – bandeiras verde, amarela, laranja e vermelha). A intenção da autoridade estadual de saúde e do MP Eleitoral é evitar aglomerações durante a campanha, objetivando barrar a disseminação do novo coronavírus (covid-19).

“O documento da SES reforça o entendimento anterior, no sentido de ‘não promover eventos com grande número de pessoas (comícios, carreatas, passeatas e confraternizações)’, espancando qualquer dúvida objetiva de que a recomendação da autoridade sanitária estadual é aplicada a todos os municípios paraibanos, independente da bandeira de classificação. Provavelmente, o reforço técnico decorreu de alguns abusos que foram identificados no período das convenções presenciais”, frisou o procurador regional Eleitoral na Paraíba, Rodolfo Alves Silva.


Confira a nota técnica


Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República na Paraíba

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