Lista de vacinados na Paraíba tem CPFs inexistentes e até de pessoas mortas, aponta TCE

Na lista de pessoas vacinadas contra Covid-19 na Paraíba tem número de CPFs inexistentes e até de pessoas mortas. É o que aponta o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que fez cruzamento de dados e encontrou inúmeras inconsistências. O órgão pede mais fiscalização e por conta disso, criou-se um Comitê de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento da Covid. 

De acordo com o TCE-PB, na lista de vacinados aparecem possíveis irregularidades, como o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas. Esses dados foram cruzados com informações com diversas bases de dados – como a do Sistema Nacional de Óbitos. Os números foram levantados Tribunal são calculados a partir do total de vacinas aplicadas.  

Entre as irregularidades encontradas pela auditoria do TCE-PB são inconsistências relativas à faixa etária; intervalo entre doses menores que o recomendado; inconsistências relativas ao cargo/função; aplicação de doses de fabricantes diferentes; ocupantes de cargo eletivos vacinados e menores que tomaram vacinas. 

De acordo com o relatório de acompanhamento de gestão sobre Covid-19 do tribunal de Contas, que detalha a situação de distribuição de vacinação no âmbito dos 223 municípios paraibanos consta que a Paraíba recebeu, até às 6 horas desta quinta-feira (06), 1.450.320 doses. Foram aplicadas 1.074 680. E existem em estoque 375.640 doses. São dados do TCE atualizados pelo Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES/MS).

Além disso, mostra que das vacinas aplicadas, 78 % foram para o grupo por faixa etária (pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas), 18 % trabalhadores da saúde e o restante distribuídos entre os grupos de pessoas com deficiência, comorbidades, forças de segurança, comunidades tradicionais e povos indígenas e outros não informados.

COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO

Diante de todas as informações apresentadas e as preocupações compartilhadas entre os representantes dos órgãos de controle presentes no encontro, foi criado, por sugestão do conselheiro Fernando Catão, um Comitê de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento da Covid. 

O grupo se reunirá mensalmente, por videoconferência, em uma união de esforços e competências com o propósito de fiscalizar a atuação dos gestores e definir políticas preventivas de controle a fim de impossibilitar possíveis inconformidades tanto no uso do dinheiro público durante a pandemia, quanto no processo de imunização em curso no Estado.

COVID-19 NOS MUNICÍPIOS

De acordo com dados levantados, ao final de março, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 259.173 casos de Covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. Na mesma data, também de forma acumulada, eram registrados 5.744 óbitos.

Levando em consideração o período entre 28 de fevereiro a 31 de março, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos de Covid-19 superiores a 15%, sendo o maior crescimento verificado na Borborema, com 20,72%. Os municípios paraibanos haviam  aplicado 564.965 doses de vacina.

RELATÓRIOS

O processo 2014/21, que inspeciona as ações do governo estadual, já está em seu 35º relatório. Na próxima semana terá um novo relatório de acompanhamento. Já as inspeções das gestões municipais vêm sendo feitas individualmente, no contexto de cada um dos respectivos processos de acompanhamento da gestão e consolidadas pelo Grupo de Planejamento e Controle do TCE em um único relatório. Ambos disponíveis para consulta pública no endereço https://tce.pb.gov.br/relatori… ou por meio do Sistema de Tramitação de Documentos e Processos do TCE-PB (TRAMITA), em https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/.

Aline Martins com assessoria