Governo decreta situação de emergência em Piancó, Olho D’água e mais 9 cidades do Vale

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência provocada pela estiagem em 11 municípios da região do Vale do Piancó, Sertão, nesta sexta-feira (29). O decreto foi publicado na edição no Diário Oficial do Estado (DOE) com prazo de 180 dias.

Conforme  a medida, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.

Com o decreto, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.

Além disso, considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Confira as cidades

1 – Boa Ventura

2 –  Conceição

3 – Coremas

4 – Curral Velho

5 – Diamante

6 – Nova Olinda

7 – Olho D’Água

8 – Pedra Branca

9 –  Piancó

10 –  Santana dos Garrotes

11 – São José de Caiana

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