Ministério da Educação libera R$ 2,4 milhões para escolas em tempo integral na Paraíba

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 118,3 milhões para possibilitar a implementação do ensino médio em tempo integral em 18 estados brasileiros. A portaria publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União destina R$ 2.431.298,58 para o estado da Paraíba.

O estado que mais receberá recursos é o Ceará, com R$ 19,5 milhões. Já o estado com menor volume de recursos é Sergipe, com R$ 31.549,67.

Confira a portaria publicada no Diário da União

De acordo com o Ministério, os recursos deverão ser destinados a obras, compra de equipamentos ou despesas de custeio, como energia elétrica e água. Este recurso faz parte da segunda parcela do programa de fomento ao ensino médio em tempo integral. A primeira foi liberada em novembro de 2018. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.

O programa havia sido criado pelo governo Temer após a aprovação da Reforma do Ensino Médio, que prevê aumento progressivo da carga horária das escolas até alcançarem o modelo integral.

As instituições de ensino participantes possuem uma carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais — 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio, aumentará para 25 e 5, respectivamente. A verba será repassada por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Confira o repasse dos recursos por estado:

  • Acre: R$ 552.482,95
  • Alagoas: R$ 5.312.575,79
  • Amazonas: R$ 7.344.899,04
  • Ceará: R$ 19.545.878,70
  • Goiás: R$ 12.935.223,51
  • Maranhão: R$ 12.928.401,01
  • Mato Grosso do Sul: R$ 1.663.645,88
  • Pará: R$ 1.747.415,87
  • Paraíba: R$ 2.431.298,58
  • Pernambuco: R$ 15.157.530,10
  • Piauí: R$ 9.675.167,52
  • Rio de Janeiro: R$ 10.266.045,04
  • Rio Grande do Norte: R$ 944.270,88
  • Rondônia: R$ 1.667.308,38
  • Santa Catarina: R$ 717.039,48
  • Sergipe: R$ 31.549,67
  • São Paulo: R$ 12.260.613,49
  • Tocantins: R$ 3.071.533,56

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