Ministério Público investiga contratação de empresa sem funcionários para coleta de lixo, no Vale do Piancó

A prefeitura de Diamante, no Sertão paraibano, está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O inquérito é para que está apurando possíveis irregularidades na contratação de empresas para coleta de lixo. Uma das empresas não teria nem funcionários, nem máquinas para o serviço.

Segundo a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MP, também existe suspeita de que tenha ocorrido dispensa irregular de licitação. O contrato de prestação de serviços teve um prazo de nove meses e teria custado R$ 80 mil aos cofres municipais. A empresa contratada também estaria com a licença ambiental vencida desde 9 de junho de 2016.

O G1 não conseguiu contato coma prefeitura de Diamante.

A portaria foi publicada nesta quarta-feira (22) e no inquérito o MP disse que vai “apurar a ocorrência dos delitos imputados, identificar todos os responsáveis, coletar novas provas, caso necessário, e aquilatar o grau de responsabilidade de cada envolvido”.

Através de portaria 44/2019, o Subprocurador-Geral de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen pediu a apuração rigorosa dos fatos, reforçando que existem “indícios de crime de responsabilidade cometido pela prefeita do Município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, no tocante a supostas fraudes em licitação”.

G1 PB

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