Dj Ivis tem pedido de liberdade negado pela quarta vez pelo STF
O paraibano DJ Ivis teve mais um pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa já é a quarta tentativa da defesa do cantor de conseguir a liberdade do DJ.
O último pedido indeferido pelo ministro Gilmar Mendes foi no dia 28 de julho. Na ocasião, de acordo com a decisão do magistrado, entre outros motivos, o pedido de habeas corpus não foi apreciado pelo Tribunal, o que caracterizaria uma supressão de instância.
Já nessa nova tentativa de conseguir o habeas corpus de Ivis, quem impetrou o pedido foi um estudante de direito, que não tem qualquer vínculo com o caso do produtor musical. O advogado nem mesmo juntou os documentos necessários, como a cópia da decisão judicial que corrobora as alegações de ilegalidade do decreto prisional.
Pela lei, qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus, mas, como o próprio ministro Gilmar Mendes explicou na decisão, isso pode prejudicar o andamento do processo.
“Inexistem elementos hábeis a indicar a concordância do paciente em relação à impetração articulada. O ajuizamento desautorizado de habeas corpus em favor de paciente que possui advogado constituído pode ensejar prejuízos irreparáveis a seu direito de defesa”, escreveu o ministro.
O cantor foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará no dia 29 de junho pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça, crimes cometidos pelo cantor contra a ex-mulher Pammella Holanda. Esse foi o primeiro inquérito finalizado pela Polícia Civil do Ceará contra o DJ.
Para todos os três delitos, o Código Penal brasileiro prevê pena de detenção, e não de reclusão. O inquérito, aberto em 3 de julho e concluído na última quinta-feira (22), já foi remetido ao Poder Judiciário.
O cantor foi preso no dia 14 de julho e está no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na região metropolitana de Fortaleza.
Desde que as imagens foram divulgadas ela ex-mulher do cantor, em 11 de julho, o DJ perdeu seu contrato com a gravadora Sony Music e também teve suas músicas retiradas das playlists oficiais das plataformas de streaming Spotify e Deezer.
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