Câmara de Catingueira analisa 11 matérias na 1ª Sessão Ordinária de 2023
A Câmara Municipal de Catingueira realizou no último sábado (25), a 1ª Sessão Ordinária do 1º biênio de 2023.
Com a presença de todos os 9 vereadores, a presidente do poder legislativo municipal, Shirleuda Pires, apresentou no plenário as matérias protocoladas na Casa. Sendo elas 4 projetos de lei e 7 requerimentos.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que Dispõe sobre atualização dos vencimentos relativos aos cargos efetivos da Câmara Municipal. sendo aprovado por unanimidade, oito (08) votos.
- Projetos de Leis do Legislativo, de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais: Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2023, que Dispõe sobre denominações a Logradouros Públicos, sem denominações, ou seja, localizados do Conjunto João Félix de Sousa (Vila de Cruz), pavimentados recentemente, ficarão assim denominados: Rua 02 – vereador Pedro Dias de Lucena; Rua 03 – vereador José Galdino da Silva; Rua 04 – vereador João Brunet; Rua 05 – Professor Argemiro Oliveira dos Santos; Rua 06 – Petronila Pires da Nóbrega;
- Projeto de Lei do Legislativo,n° 03/2023, que Dispõe sobre denominações a Logradouros Públicos, sem denominações, ou seja, localizados no Loteamento “Planalto Bela Vista”, em fase de pavimentação, nesta cidade, ficarão assim denominados: Rua: 01 – Maria do Socorro Costa dos Santos; Rua 02 – Júlia Oliveira dos Santos; Rua 03 – José Soares Sobrinho; Rua 04 – vereador Dr. Humberto Leite de Sousa Pires; Rua 05 – vereador Honório Luíz Oliveira; Rua 06 – vereador Abdias Carlos Sobrinho; Rua 07 – Pedro Trindade Campos (Sr. Pedro Praxedes); Rua 08 – vereador Edivaldo Tibúrcio Leite, cujas matérias foram enviadas para as comissões emitirem seus pareceres.
- Projeto de Lei n° 03/2023, de autoria do Poder Executivo, que Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar – SISAN, do município de Catingueira-PB, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providencias, cuja propositura foi enviada para as comissões emitirem seus pareceres.
- Requerimento de autoria do vereador Sebastião Alves de Morais, solicitando ao Exm° Sr. Prefeito, para realizar os serviços de restauração e revitalização do prédio, localizado nas imediações do estádio de futebol desta cidade, conhecido por “piscinão”, tendo como objetivo, ser um centro de reabilitação para as crianças portadoras de deficiência, inclusive, o autismo, e atendimento aos demais ciclos de vida (adolescentes, adultos e idosos), com necessidades especiais.
- Requerimentos de autoria do vereador Martim Leite Soares, solicitando ao secretário de infraestrutura, para efetuar os serviços de conserto e manutenção do mata-burro, localizado na divisa do Sítio Cacimbas, de propriedade do Sr. Silveira com o espólio do Sr. Naíde Cabral. Outrossim, solicita, ainda, o conserto e a manutenção do mata-burro da entrada da comunidade do Sítio Pereiros, que dá acesso à Mina do Ouro, como também, colocar material e fazer a manutenção do balde do açude do Sítio Castelo, na propriedade do Sr. José Arlan, sendo endossado pelo colega Sueldo Campos Leite, que solicitou a limpeza, desobstrução e manutenção do mata burro do Sítio Castelo, após o balde do açude.
- Requerimento de autoria dos vereadores da Bancada da Oposição, solicitando a Secretária Municipal de Saúde, explicações sobre os exames e ultrassonagrafia que não estão sendo realizados, pedindo agilidade para atender a demanda da população e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando explicações sobre o despejo de lixo e queimadas, que estão sendo efetuados no Sítio Pitombeira.
- Requerimento de autoria do vereador Macio João Bezerra Rufino, solicitando ao secretário de infraestrutura, para efetuar os serviços de limpeza e manutenção, além de colocar material no açude do Sítio Curtume, próximo a residência do Sr. “Cambota”.
- Requerimento, de autoria do vereador Macio João Bezerra Rufino, a consignação de uma MOÇÃO DE APLAUSO e ELOGIOS, aos seguintes policiais, abaixo relacionados, sob o comando do Tenente Ivanido, da 3ª Companhia da Polícia Militar, com sede na cidade de Piancó-PB, pelo relevantes serviços prestados, em prol da sociedade paraibana, abrangendo o município de Piancó e demais municípios circunvizinhos: – 1° TEN. QOC – Ivanildo Rodrigues de Lima Filho; 1° SGT. QPC – Francisco de Sales Gonçalves Leite ; 1° SGT. QPC – Evaldo Sabino da Silva Neto; 3° SGT. QPC – Fransilherbeth Leite de Andrade; CB. QPC – Islândio Bruno Sarmento ; CB. QPC – Arthur Jonas Gomes Araújo; CB. QPC – Yago Rafael de Alencar Medeiros ; SD. QPC – José Júnior Pereira da Costa; SD. QPC – Fernando Wagner Martins Freitas.
- Requerimento de autoria do vereador Martim Leite Soares, consignação uma MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Dr. José Tota Soares de Figueiredo. Requerimento de autoria do vereador Erasmo Félix de Sousa, consignando uma MOÇÕES DE PESAR, pelo falecimento do Sr . Argemiro Félix de Souza, conhecido por “seu Mira Félix”, e dos Srs. Geraldo Félix de Alencar, conhecido por “Roquinho” e José Galdino da Silva.
- Requerimento de autoria do vereador Francisco de Assis Lopes de Oliveira, consignando uma MOÇÃO DE APLAUSO, aos motoristas da Prefeitura Municipal, pelos relavantes servços prestados a população, atendendo a todos, nas áreas da saúde, educação, transportes, ação, social, infraestrutura e outros.
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