Vereadores debatem projetos e avanços do município de Santa Terezinha em mais uma Sessão Ordinária da Câmara; vídeo

20 de maio de 202420 de maio de 2024 JEAN KARL

Nesta sexta-feira, dia 17 de maio, ocorreu uma nova Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Terezinha. A reunião teve início às 17h00 e contou com a presença dos 9 vereadores. O responsável pela abertura dos trabalhos foi o presidente Francisco Bezerra. Na oportunidade, houve a votação das contas do município referente ao exercício financeiro do prefeito Arimateia do ano 2022, que foram aprovadas por unanimidade pelos nove vereadores, com parecer favorável do Tribunal de Contas.

Quem primeiro usou a tribuna foi o líder da oposição, o vereador Edcarlos Soares (PSDB). Iniciou prestando votos de pesar às famílias enlutadas de Socorro de Erasmo, Severino Micena , Dedé Lira e Oscar Rosa. Iniciou falando do dia 18 de maio, que combate o abuso sexual de crianças e adolescentes. Aproveitou para parabenizar os conselheiros tutelares que estão fazendo uma campanha de conscientização nas escolas do município. Ressaltou a importância do Conselho Tutelar no município. Sobre a prestação de contas do município, ele afirmou que fica triste com a hipocrisia de alguns vereadores, pois não desempenham o papel de fiscalização de responsabilidade dos vereadores. Afirmou que, embora tenha votado a favor, deve-se questionar os atos da atual gestão, que vem cometendo os mesmos erros referente a dívidas, devido ao pagamento de diaristas e funcionários contratados. Falou sobre os transportes do município e destacou a van da saúde, que teve problemas na segunda-feira no caminho para João Pessoa, fazendo com que pacientes desistissem da viagem. Denunciou a falta de revisão e cuidado com os veículos, bem como o leiloamento recente de duas caminhonetes do município. Afirmou que o município não sabe o que foi feito com o recurso do leilão dos veículos que ocorreu no ano anterior. Assim como acredita que ocorrerá com o leilão que será realizado em breve. Declarou que não adianta a oposição tentar estabelecer uma emenda para destinar esses recursos, pois a situação é maioria e mais uma vez “passará a mão na cabeça do prefeito”. Cobrou a obra do campo de futebol, que foi prometida pelo gestor e até o momento não foi iniciada. Cobrou também as obras de calçamentos deixadas pela gestão anterior e que também não foram realizadas. Parabenizou o governador João Azevêdo, pois, de fato, realiza obras importantes para o município de Santa Terezinha. Cobrou a restruturação das estradas vicinais do município. Ele destacou que seria positivo que esses serviços das estradas fossem iniciados agora, pois a terra ainda está molhada e o período de festas está se iniciando.

O vereador Cadmo Cordeiro (Republicanos) se acostou aos votos de pesar apresentados. Parabenizou também a realização da campanha do Maio Laranja pelo Conselho Tutelar, assim como exposto pelo vereador Edcarlos Soares. Falou do Dia de Combate à Homofobia e estendeu sua fraternidade com a causa. Falou sobre seu projeto de lei que foi aprovado na Câmara, que trata da soltura de fogos no município. Afirmou que teve dificuldade na questão de fiscalização da prática e adequação à cultura do município, porém acredita que com o tempo os munícipes irão se adaptar. Houve uma discussão calorosa no debate do projeto de lei, visto que há um debate entre manter a cultura de Santa Terezinha e proteger idosos, doentes e crianças. Parabenizou o projeto de lei do vereador Salomão Cordeiro, que promove o auxílio funeral aos moradores do município, devido ao enorme gasto e desespero diante da perda de um ente querido, sobretudo quando ocorre de forma repentina. Falou também sobre a festa junina do município e destacou alguns eventos, como a corrida da fogueira, que contará com premiação e já está com inscrições abertas, e também a inscrição de cantores e bandas municipais que irão participar do São João local, que deve ocorrer junto à Secretaria de Cultura diante da apresentação de documentação oficial. Lembrou também que houve a convocação dos barraqueiros que montarão seus comércios nos arredores da festa e destacou que esses devem se atentar a prazos e regularização. Destacou um ideário de se evitar embalagens de vidro nas festas do município, um projeto que não deve ser implementado para esse São João, devido ao curto tempo, mas nos próximos, a fim de evitar acidentes e brigas.

O vereador Osvaldo Oliveira (PSDB) iniciou sua fala se acostando aos votos de pesar apresentados. Parabenizou as mães pelo Dia das Mães, que ocorreu no último dia 12. Falou sobre seu requerimento que solicita providências da gestão acerca do roço das estradas do município. Denunciou a falta de materiais no consultório odontológico, conforme populares o relataram. Criticou a situação dos transportes para pacientes de hemodiálise, que já tiveram que se deslocar, inclusive, em moto, ou ônibus, devido às péssimas condições dos carros do município. Criticou a situação da esposa do popular Galego Henrique, que por diversas vezes necessita de transporte municipal devido a problemas de saúde e enfrenta o descaso com esse setor. Segundo o vereador, ela teria recebido alta do hospital e necessitava de uma ambulância, porém foi alegado que o veículo estaria quebrado. Afirmou que está com vergonha de trabalhar no setor de transportes devido à atual situação em que se encontra. Pediu providências ao gestor com relação à essa problemática. Cobrou ainda da gestão a limpeza das ruas, que, segundo ele, estão em uma situação de calamidade.

O vereador Damião de Seli (PSDB) se acostou aos votos de pesar apresentados. Agradeceu a Deus por mais uma sessão. Desejou um feliz Dia das Mães pelo seu dia. Relatou um sinistro de trânsito que ocorreu com sua esposa, mas que, felizmente está tudo bem e ela está se recuperando do fato. Falou sobre o desemprego no município de Santa Terezinha, que, segundo ele, não é um problema de gestão, mas sim mundial. Falou sobre a necessidade de vistorias técnicas da AESA no Açude Capoeira, para evitar formigueiros, vazamentos, e alguma tragédia possível, com base nas lamentáveis ocorrências que assolam o Rio Grande do Sul atualmente. Defendeu a valorização de artistas locais no São João da cidade, a fim de reduzir gastos com a festa e também favorecer a economia local. Parabenizou a ação do Conselho Tutelar. Destacou a existência do Maio Amarelo, contra os sinistros de trânsito e sugeriu que a gestão, junto à Superintendência de Trânsito realizasse uma palestra com todos os motoristas do município acerca da conscientização da boa conduta no trânsito. Falou do leilão que deve ser realizado em breve no município e solicitou que a gestão tenha cuidado no momento da transferência de propriedade, para haver uma atualização acerca da frota da cidade. Sobre a aprovação de contas do prefeito Arimateia, destacou que sempre votará de acordo com o parecer prévio do Tribunal de Contas.

A vereadora Lidianny Medeiros (PSDB) iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais uma sessão. Se acostou aos votos de pesar apresentados. Apoiou a denúncia do vereador Osvaldo acerca da limpeza das ruas. Denunciou que a cidade está um total descaso e que os populares têm denunciado. Reafirmou a falta de materiais no consultório odontológico municipal e afirmou que é um descaso, pois há recursos destinados para essa atividade. Relatou a ausência da realização de pequenas cirurgias no município, embora houvesse a promessa do atual gestor de que iria continuar com esses serviços. Denunciou a falta de medicamentos na Farmácia Básica do município e a falta de ação do vereador Salomão Cordeiro, líder do prefeito, que deveria, segundo ela, encaminhar essas necessidades para o gestor. Afirmou que houveram relatos populares de que haviam negado medicamentos para pessoas da oposição no município e lamentou esse ocorrido. A vereadora alegou que em breve a gestão será julgada pelo povo e o prefeito deve estar preparado, pois a população não está satisfeita. Sobre a denúncia do carro da hemodiálise feita pelo vereador Osvaldo Oliveira, ela afirmou que é algo muito grave e inaceitável. Alegou que a situação é desprezível, pois a Secretaria dispõe de carros novos, que poderiam ser disponibilizados para os pacientes de hemodiálise. Criticou a situação dos veículos do município e o descaso da gestão com a secretaria de transportes. Falou sobre seu requerimento apresentado, que foi vetado na Câmara. Segundo ela, o requerimento solicita que a Secretaria de Assistência Social o esclarecimento acerca do processo seletivo do Programa Criança Feliz. Afirmou que o pedido foi vetado pelos vereadores de situação e que usaria, portanto, a ata da sessão para acionar o Ministério Público e comprovar a falha no processo, devido a não publicação da lista de inscritos e classificados, que não consta no Portal de Transparência do município. Mencionou também falhas no edital, devido à ausência de convocação de inscrição no processo e critérios de inscrição, e também ausência de fiscalização do processo. A vereadora afirmou que esteve no local averiguando a situação do processo. A votação do requerimento foi marcada por um amplo debate e discussão, sobretudo envolvendo o vereador Salomão Cordeiro, que criticou a atitude da vereadora e afirmou que o papel do vereador não envolve a fiscalização de provas. A vereadora negou o acesso ao certame e declarou que tem o total direito de verificar um ato público do município. Alegou que foi muito mal recebida pela secretária que afirmou que a vereadora estaria importunando. Lidianny Medeiros afirmou que esteve no local apenas para obter informações claras sobre o processo. Afirmou que irá acionar o Ministério Público acerca da realização desse processo.

O vereador Antônio de Nelson (Republicanos) iniciou sua fala agradecendo a Deus e à Virgem Maria por mais uma sessão. Se acostou aos votos de pesar apresentados. Solicitou ao gestor que inicie as estradas, enquanto a terra está molhada e o povo tem solicitado. Parabenizou o prefeito Arimateia pela iluminação e organização do centro da cidade, que está belíssima, segundo ele. Parabenizou também o Conselho Tutelar pela realização do Maio Laranja no município. Sobre a fala da oposição de que o prefeito estaria atrasando o desenvolvimento de Santa Terezinha, o vereador afirmou que os colegas esquecem que apoiam um gestor que mais atrasou o município. Finalizou deixando uma mensagem para todas as mães. O vereador declamou um poema em homenagem a sua mãe.

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Francisco Bezerra (Republicanos) abriu a sessão apresentando os votos de pesar às famílias enlutadas do município. Destacou a ação do Conselho Tutelar e relembrou sua trajetória como membro da instituição ao lado do vereador Damião de Seli. Sobre a realização das estradas do município, afirmou que, embora a população esteja ansiosa para que o serviço seja realizado, o município ainda está recebendo uma boa carga de chuvas. Alegou que a máquina para cortes de terra está passando por reparos, pois passou quase 6 meses sendo utilizada. Afirmou que esse serviço está na programação do prefeito, que pagou pela lâmina da máquina com recursos próprios. Celebrou a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por 60 dias, a decisão assinada por ele mesmo em abril que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. Um projeto do Senador Efraim Morais que concede o benefício da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da indústria com até 156 mil habitantes. Parabenizou o gestor pela preocupação com o município, destacando a revitalização do centro da cidade, importante para receber turistas no período junino. Alegou que o prefeito irá realizar com recursos próprios a iluminação desde o posto de combustível até o centro da cidade. Afirmou que a gestão busca sempre acertar, embora haja problemas diários no município. Destacou que irá encaminhar essa demanda do carro da hemodiálise para o gestor, que não deve estar ciente da situação. Informou que está comprometido em resolver essa problemática. O vereador afirmou também que o processo seletivo do Programa Criança Feliz foi realizado dentro dos trâmites legais aprovados pela Câmara. Criticou a atitude da vereadora Lidianny, pois os candidatos já estavam apreensivos devido ao teste e o tumulto gerado pode ter dificultado o desempenho dos inscritos na prova. Parabenizou todas as mães pelo seu dia, em especial sua esposa, Vanuzia Oliveira, pelo seu aniversário. Falou sobre a obra da Câmara Municipal e ressaltou que a população pode esperar uma obra de alto nível do município, realizada dentro da legalidade. Lembrou a todos os presentes que no próximo dia 24 ocorrerá a noite de novena do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, e convidou todos a participarem da celebração.

O líder do prefeito, o vereador Salomão Cordeiro (Republicanos), se acostou aos votos de pesar apresentados. Parabenizou o Conselho Tutelar por todos os serviços prestados ao município, destacando a campanha do Maio Laranja. Sobre a denúncia do vereador Edcarlos com base na prestação de contas, afirmou que toda prestação de contas apresenta erros, mas ponderados, não comprometendo a gestão. Explicou que o que ele havia apontado na gestão anterior não foram erros pontuais, mas sim o abuso dos erros, que se repetiam nos anos de gestão, e ao final apresentaram uma progressão geométrica, deixando uma dívida de 2 milhões para o município. Sobre a secretaria de transportes, alegou que o município é grande e há uma dificuldade de atender todos, devido ao uso constante dos veículos, que faz com que eles quebrem e tenham de ser constantemente consertados. Alegou que a oposição se aproveita de uma lacuna que existe não somente nessa gestão mas em todas as outras. Sobre o veículo da hemodiálise, afirmou que o gestor Arimateia tem um grande compromisso com a causa, colocando um motorista e um veículo exclusivo para transportar os pacientes para Patos. Lamentou que o transporte para a zona rural não ocorre da mesma forma, porém o prefeito tem sensibilidade com a situação e certamente irá corrigir a problemática. Falou sobre o roço das estradas e ressaltou que enquanto estiver chovendo no município o serviço não é viável, pois precisará ser feito novamente. Destacou que as estradas serão feitas, porém no momento certo. Sobre os recursos do leilão, explicou que houve um atraso no repasse do pagamento dos servidores e o prefeito preferiu não atrasar a folha e utilizou o recurso do leilão para isso e parte do recurso (300 mil) já foi reposto para pagamento do terreno do novo cemitério, que, provavelmente, será o destino de todo o recurso. Sobre a quadra de esportes, esclareceu que todos os problemas e irregularidades da obra foram cometidos pela gestão anterior, dificultando sua finalização. Destacou que o prefeito utilizará recursos próprios na obra. Sobre os medicamentos da Farmácia Básica, esclareceu que os remédios podem faltar temporariamente e esporadicamente, pois a medicação é transportada desde João Pessoa até o município. Afirmou que todas as obras realizadas pelo Governo do estado foram conquistadas pelo prefeito Arimateia Camboim, que buscou cada uma das iniciativas. Declarou que o prefeito conseguiu uma duplicação das obras de asfaltamento. Parabenizou a iluminação e revitalização do centro da cidade. Mencionou as casas de saúde de João Pessoa e o compromisso crescente do prefeito com a cidade. Falou também sobre o portal do município e destacou o avanço de Santa Terezinha. Afirmou que o prefeito cuida da cidade e trata bem todo mundo e a população tem o apoiado de forma voluntária, pois entende suas conquistas e realizações, e isso machuca a oposição, que tem, segundo o vereador, um “coração apaixonado por desmantelo”.