Fiscalização apreende 50 toneladas de açúcar sem nota fiscal no Sertão da Paraíba
Com fiscalização intensificada nas gerências regionais, auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam em ações fiscais, nas cidades Sousa e Guarabira, cargas com açúcar, charque, óleo lubrificante, madeira e sacolas de plástico sem documento fiscal ou com documento irregular.
As ações foram coordenadas pelas subgerências de Mercadorias em Trânsito da 2ª e 5ª gerências regionais, com sedes em Guarabira e Sousa, respectivamente, com auxílio do Comando das Operações Especiais (COE).Cinquenta toneladas de açúcar – Auditores fiscais em plantão da 5ª Gerência Regional, na cidade de Sousa, interceptaram uma carreta, na BR-230, com 50 toneladas de açúcar, que tinham como destino outro Estado da Federação. Houve cobrança de uma internalização no Estado da Paraíba. Após autuação e a contabilidade da carga de açúcar foi recolhido aos cofres públicos um total de R$ 53.352,00, sendo R$ 35.568,00 de ICMS e outros R$ 17.784,00 de multa.Com uma série de ações fiscais na cidade de Guarabira, auditores fiscais da Subgerência de Mercadorias em Trânsito apreenderam e autuaram cargas de charque, de óleo lubrificante, de madeira e de sacolas em plástico sem documento fiscal, que resultaram numa cobrança de R$ 142.543,80 de ICMS e multas.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
Assessoria – Sefaz-PB
