20 toneladas de ração animal sem documento fiscal são apreendidas em Patos
Com fiscalização intensificada, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nesta terça-feira (26), 20 toneladas de ração animal, avaliada em R$ 40 mil, que estava sendo transportada em um caminhão baú sem documento fiscal. A apreensão sob o Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu na BR 230, próximo ao município de Patos, no Sertão da Paraíba.
O caminhão baú com a carga da ração vinha do município paraibano de Paulista com destino a Ouro Branco, no Rio Grande do Norte.
Após os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmarem a irregularidade do transporte da ração sem o documento fiscal, o caminhão baú foi apreendido para contabilizar o volume com a lavratura do auto de infração, com valor total de R$ 10.800,00, sendo R$ 7.200,00 de ICMS e de R$ 3.600,00 de multa por infração.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
Assessoria
