Por falta de pagamento da gestão anterior, agricultores perdem o garantira-safra em Catingueira

O pagamento do Garantia Safra, programa do governo federal, referente a safra 2015/ 2016 começou a ser pago aos beneficiários de 42 municípios paraibanos. O município de Catingueira ficou de fora da relação dos contemplados por não ter aderido ao programa em 2016.

De acordo com informações da secretaria municipal de agricultura, os agricultores de Catingueira não receberão o benefício já que a ex-gestão não realizou o pagamento de nenhuma das seis parcelas do valor no último ano.

A contribuição financeira (aporte) dos agricultores, que é fixada a cada ano pelo Comitê Gestor, é paga por meio de boleto bancário e corresponde a um percentual do valor do benefício do Garantia-Safra. Na Safra 2015/ 2016, esta contribuição era de R$ 5.151,00, valor total da contribuição, pago por 303 agricultores que aderiram ao programa.

Segundo o secretário de agricultura de Catingueira, José Fernandes, o valor individual de cada agricultor foi de R$ 17,00, ou seja, os agricultores pagaram suas parcelas, mas a prefeitura não vez sua parte ao não realizar o pagamento das seis parcelas de R $2.575,50, cada uma.

Fernando informou que o vencimento da primeira parcela foi no dia 28 de fevereiro de 2016 e a última dia 28 de Julho. “Segundo o coordenador do programa na Paraíba, o município de Catingueira não está na folha de pagamento por se encontrar inadimplente com o fundo. Isso pegou os agricultores de surpresa. Ao saberem que mesmo não havendo safra no município divido a estiagem, eles também não irão receber os benefícios, dinheiro que ajudaria o agricultor e aqueceria o comercio local em aproximadamente 300 mil reais” disse

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal, para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos à perda de safra devido a fenômenos naturais como seca ou excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao programa nos municípios que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o benefício de R$ 850, pagos em cinco parcelas de R$ 170.

Assessoria

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